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quinta-feira, 13 de junho de 2013

Seguradora é condenada a pagar dpvat integral por invalidez permanente

Provas evidenciaram que a parte autora foi vítima de acidente automobilístico acarretando debilidade permanente,o que faz jus ao beneficio do seguro no valor legalmente estabelecido

A juíza da 9ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de acidentada e condenou a Federal Vida e Previdência S/A ao pagamento do DPVAT no valor equivalente a R$ 13.500,00. A seguradora havia pago somente o valor R$ 3.365,00 à acidentada, alegando que eventual indenização deve ser proporcional ao grau de invalidez.

Alegou a autora,
em suma, que sofreu acidente automobilístico em 11/05/2007, o qual lhe causou perda funcional permanente (invalidez), razão pela qual requereu o pagamento do valor do seguro DPVAT, no valor complementar de R$ 10.135,00.

Foi realizada audiência de conciliação, quando a empresa apresentou contestação na qual alegou a prescrição da pretensão da autora ao recebimento dos valores a título de indenização acidentária. No mérito, alegou a necessidade de realização de novo exame de corpo de delito, ao fundamento de que os danos sofridos podem ter sofrido recuperação. Afirmou que já houve o pagamento administrativo integral, em conformidade com a tabela da SUSEP, bem como a falta de provas quanto à efetiva invalidez permanente. Alegou que eventual indenização deve ser proporcional ao grau de invalidez e que os juros de mora devem fluir a partir da citação. Por último, aduziu que a correção monetária deve ter como termo inicial a propositura da demanda, nos termos da Lei 6.899/81.  Pleiteou  a produção de prova pericial, o que foi deferido. Contudo, após reiteradas intimações para que a parte autora comparecesse às perícias designadas, esta quedou-se inerte, não atendendo ao chamado do perito.

A juíza decidiu que “no presente caso, a ocorrência policial confirma que a autora foi vítima de acidente automobilístico ocorrido em 11/05/2007. O Laudo de Exame de Corpo de Delito Complementar concluiu que as lesões decorrentes de ação contundente havidas com o acidente resultaram em debilidade permanente da função motora do membro inferior esquerdo, além de deformidade permanente (dano estético) e enfermidade incurável (sequela por perda de massa muscular em membro inferior esquerdo e perda da patela). O laudo é idôneo e apto à produção de prova. Considerando que as provas dos autos evidenciam que a parte autora foi vítima de acidente automobilístico acarretando-lhe debilidade permanente, entendo que faz jus ao beneficio do seguro DPVAT no valor legalmente estabelecido de R$ 13.500,00".

Processo nº 2011.01.1.043786-4

Fonte: TJDFT - Terça-feira, 11 de junho de 2013.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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