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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Seguro. Acidente de automóvel. Ação regressiva. Não comprovação da culpa exclusiva do segurado.

 APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 0031126-22.2009
APELANTE: MVAL
APELADA: Brasil Veículos Companhia de Seguros
COMARCA: Santos 8ª Vara Cível

Seguro. Acidente de automóvel. Ação regressiva da seguradora contra proprietária do veículo que deu causa à colisão. Ré que não comprovou culpa exclusiva do segurado, que trafegava em via preferencial. Ausência de vício no valor cobrado pela seguradora, que apresentou recibos referentes à indenização paga ao segurado com dedução do salvado. Sentença confirmada. Recurso desprovido.


VOTO n°. 16.159
Vistos.
Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou procedente ação regressiva. O magistrado, Doutor Dario Gayoso Jr., considerou que a Ré
não dirigia com a necessária atenção no momento da colisão,
condenando-a ao pagamento de R$16.113,30. Imputou à Ré
as custas processuais, com honorários advocatícios de 10%
sobre o valor da condenação, respeitada a gratuidade
processual que lhe foi deferida.
Apela a Ré alegando que o
marido da segurada deu causa ao acidente, pois realizou
manobra imprudente, em velocidade incompatível. Afirma
que não há prova sobre quem estava na rua preferencial no
momento da colisão. Sustenta a ausência de laudo técnico
sobre a perda total do veículo. Subsidiariamente, diz que
houve culpa concorrente.
Recurso tempestivo,dispensado de preparo e respondido.
É o relatório.
Cuida-se de ação regressiva
ajuizada contra a proprietária do veículo que, segundo a
Autora, ocasionou o acidente que levou à perda total do
veículo segurado.
O condutor do automóvel
segurado trafegava em via preferencial quando a Ré, sem a
devida atenção, como admitiu no boletim de ocorrência
lavrado pela autoridade policial (fls. 23), atravessou o
cruzamento, interceptando a trajetória do veículo segurado,
ocasionando a colisão.
A Ré não trouxe aos autos
elementos capazes de elidir a culpa do condutor do veículo
segurado. O depoimento da Ré evidencia sua falta de atenção
no momento da batida, tanto que confessou não ter visto o
veículo da segurada, que vinha logo atrás de um ônibus.
O valor pleiteado está correto.
A Autora comprovou, por meio de recibos, o pagamento da
indenização no valor de R$28.713,37 (fls. 27 e 28) e o
recebimento de R$12.600,00 (fls. 31) pela venda do salvado,
do que resulta o saldo de R$16.113,37.
Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso.
Pedro Baccarat
Relator

Fonte: TJSP
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Você vale todos os seus sonhos. Viva o hoje, o agora. Intensamente.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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